Em 7 de julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora dos Santos, de 38 anos, pelo 8 de janeiro. A cabeleireira de Paulínia (SP) ficou conhecida por ter escrito com batom a frase “perdeu, mané” na estátua que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma fotojornalista da Folha de S.Paulo flagrou o ato.

Débora, contudo, já está presa desde 17 de março de 2023, quando foi levada para a cadeia por agentes da Polícia Federal (PF). No âmbito da Lesa Pátria, a PF cumpriu mandados judiciais expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão plenária no STF | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Conforme o artigo 46 do Código de Processo Penal, o prazo para oferecimento de uma denúncia, quando o réu está preso, é de cinco dias.

“Oportuno dizer que todos os prazos foram extrapolados sem qualquer justificativa plausível”, observou a Oeste o advogado Hélio Júnior, que atua na defesa de Débora. “Ela permanece presa preventivamente há 483 dias, o que ultrapassa o princípio da razoabilidade consagrado pelo inciso 78 do artigo 5º da Constituição, que assegura a celeridade da tramitação processual que no caso não é obedecida.”

Casada com o pintor Nilton Cesar, Débora é mãe de duas crianças, uma com 6 anos e outra com 9 anos.

A mulher também é religiosa. Antes de ir para a cadeia, Débora frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia.

Na semana passada, a Justiça transferiu Débora do Centro de Ressocialização Feminina de Rio Claro para a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, que fica a 225 quilômetros de onde mora a sua família.

Os filhos de Débora gravaram um vídeo no qual fizeram um apelo à Justiça pela soltura da mãe. Diversos parlamentares, como os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), compartilharam o conteúdo. “Todos vão pagar por isso”, disse Gayer. “Isso é cruel e desumano”, constatou Bia, ao mencionar o projeto de lei da anistia.

Por: OESTE