Medidas cautelares impostas por Moraes incluem entrega de passaporte e bloqueio de redes sociais por esposa e filha de Oswaldo Eustáquio
Se Mariana, a filha de 16 anos do casal de jornalistas Oswaldo Eustáquio e Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, usar suas redes sociais, a mãe pode ser presa. Esta medida cautelar foi estabelecida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Nesta quarta-feira (14/8), Sandra Mara e Mariana foram intimadas pela Polícia Federal, em meio a uma operação que resultou na apreensão do celular da jovem. As intimações exigem que a mãe e a filha bloqueiem suas redes sociais, além de proibir o uso de qualquer plataforma de mídia social, seja diretamente ou por meio de terceiros, e a entrega dos seus passaportes.

A ordem abrange o passaporte diplomático de Sandra Mara, que serviu como secretária de “Igualdade Racial” no Ministério dos Direitos Humanos sob a administração de Damares Alves, durante a presidência de Bolsonaro.

Se Sandra Mara descumprir qualquer uma das medidas estabelecidas, Moraes afirma que a prisão preventiva será decretada e será aplicada uma multa de R$ 50 mil. Moraes declara na intimação que “O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por rede social e publicação; bem como a imediata decretação de prisão preventiva, nos termos do art. 312, §1°, do Código de Processo Penal”.

Operação
Nesta quarta-feira, a Polícia Federal executa uma operação ordenada por Alexandre de Moraes para cumprir mandados de busca e apreensão na residência de Oswaldo Eustáquio, localizada no Lago Sul, em Brasília, onde Sandra Mara e Mariana residem.

Os dispositivos eletrônicos como celulares, computadores, tablets e outros que forem encontrados na residência e usados pela adolescente estão incluídos nos mandados. O ministro também mencionou a apreensão de “dinheiro” ou bens de alto valor identificados pela PF, bem como a análise do conteúdo armazenado nos equipamentos eletrônicos no local das buscas.

Impedidas de Visitar Oswaldo Eustáquio na Espanha
Sandra Mara e Mariana, privadas de seus passaportes, estão impossibilitadas de ir até a Espanha para visitar Oswaldo Eustáquio. Este último, residente na Espanha, está aguardando a decisão do governo local sobre um pedido de proteção internacional que envolve também seus dois filhos menores. Eustáquio, que tem um mandado de prisão em seu nome desde 2022, no contexto do inquérito sobre atos antidemocráticos, é visto como um fugitivo da Justiça.

Nas razões apresentadas para a solicitação de proteção internacional, Oswaldo Eustáquio afirmou que tentativas de sequestro teriam sido feitas contra seus filhos no Brasil. Ele rejeitou a ideia de saber quem eram os criminosos.

Se o pedido for aprovado, o jornalista terá acesso a um advogado gratuito, assistência médica, além de documentos espanhóis como requerente de proteção internacional.